Deliberações do Comitê Gestor de Prevenção e Enfretamento à Pandemia COVID-19

PDF 32X32Decreto 4333_2021 - Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pela COVID-19 no âmbito municipal, conforme a "Onda Amarela" do Programa Minas Consciente do Governo do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

PDF 32X32Decreto 4325_2021 - Prorroga o prazo de vigência e altera dispositivos do Decreto Municipal n2 4.297, de 9 de junho de 2021, que "Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19; revoga os Decretos N2 4.286, de 28 de maio de 2021, e N2 4.292, de 4 de junho de 2021, e dá outras providências"; revoga o Decreto n2 4.318, de 12 de julho de 2021, e dá outras providências.

PDF 32X32Decreto 4318_2021 - Dá nova redação ao artigo 42 do Decreto Municipal n4.297, de 9 de junho de 2021, que "Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19; revoga os Decretos N2 4.286, de 28 de maio de 2021, e n2 4.292, de 4 de junho de 2021, e dá outras providências".

PDF 32X32Decreto 4317_2021_Revoga o Decreto N9 4.307, de 24 de junho de 2021, que "Prorroga o prazo do art. 19 e do art. 59, do Decreto n2 4.271, de 3 de maio de 2021, que "Autoriza a realização temporária de teletrabalho ou trabalho remoto, em regime de revezamento pelos servidores públicos do município de Três Corações, e dá outras providências".

PDF 32X32Decreto 4316_2021_Dispõe sobre regras para campanha de vacinação contra COVID-19".

PDF 32X32Decreto 4310_2021_Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o art. 12 do Decreto Nº 4.178, de 12 de janeiro de 2021, que "Prorroga o Estado de Calamidade Pública no Município de Três Corações decorrente da Situação de Emergência Internacional, reforça as medidas de Prevenção e Enfrentamento ao Contágio pelo COVID-19, revoga o Decreto Nº 4.038/2020, de 20 de março de 2020, e dá outras providências".

PDF 32X32Decreto  nº 4.307/2021 - Prorroga o prozo do art. 1º do Decreto 4.271 de 3 de maio de 2021, que "Autoriza a realização temporária de teletrabalho ou trabalho remoto pelos servidores públicos do município de Três Corações, e dá outras providências".

PDF 32X32Decreto  nº 4.299/2021 - Prorroga o prozo do art. 1º do Decreto 4.271 de 3 de maio de 2021, que "Autoriza a realização temporária de teletrabalho ou trabalho remoto pelos servidores públicos do município de Três Corações, e dá outras providências".

PDF 32X32Prorroga a vigência do Decreto N2 4.297, de 9 de junho de 2021, que "Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19; revoga os Decretos N2 4.286, de 28 de maio de 2021, e N2 4.292, de 4 de junho de 2021, e dá outras providências".

PDF 32X32Decreto  nº 4.297/2021 - Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19; revoga os Decretos No 4.286, de 28 de maio de 2021, e nº4.292, de 4 de junho de 2021, e dá outras providências.

PDF 32X32Decreto  nº 4.292/2021 - Altera o Decreto na 4.286, de 28 de maio de 2021, para aderir à versão 3.7, do dia 03/06/2021, do Protocolo do Programa Minas Consciente, do Governo Estadual, e dá outras providências.

PDF 32X32Decreto  nº 4.286/2021 - Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19, revoga o Decreto N2 4.191, de 14 de janeiro de 2021, e dá outras providências.

PDF 32X32Decreto  nº 4.284/2021 - Prorroga o prozo do art. 1º do Decreto 4.271 de 3 de maio de 2021, que "Autoriza a realização temporária de teletrabalho ou trabalho remoto pelos servidores públicos do município de Três Corações, e dá outras providências".

PDF 32X32Decreto  nº 4.277/2021 - Prorroga o prozo do art. 1º do Decreto 4.271 de 3 de maio de 2021, que "Autoriza a realização temporária de teletrabalho ou trabalho remoto pelos servidores públicos do município de Três Corações, e dá outras providências".

PDF 32X32Decreto  nº 4.271/2021 - Autoriza a realização temporária de teletrabalho ou trabalho remoto pelos servidores públicos do município de Três Corações, e dá outras providências.

PDF 32X32Decreto  nº 4.264/2021 - Autoriza a realização temporária de teletrabalho ou trabalho remoto pelos servidores públicos do município de Três Corações, e dá outras providências.

PDF 32X32Decreto nº 4.262/2021 - Decreta Luto Oficial no Município de Três Corações - MG, em decorrência do falecimento do Vereador e Servidor Público Municipal, Sr. Luis Fernando de Andrade, e dá outras providências.

PDF 32X32Decreto nº 4.260/2021 - Revoga o Decreto Nº 4.248 de março de 2021, que "Dispoe sobre a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas em estabelecimentos de quaisquer naturezas, durante o período de classificação "Onda Roxa", conforme Programa Minas Consciente, do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências".

PDF 32X32Decreto nº 4.240/2021 - Altera o Art. 1º, do Decreto Municipal nº 4.235, de 3 de março de 2021, que determina o toque de recolher no Município de Três Corações.

PDF 32X32Decreto nº 4.248/2021 - Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas em estabelecimentos de quaisquer naturezas, durante o período de classificação "Onda Roxa", conforme Programa Minas Consciente, do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

PDF 32X32Decreto nº 4.240/2021 - Altera o Art. 1º, do Decreto Municipal nº 4.235, de 3 de março de 2021, que determina o toque de recolher no Município de Três Corações.

PDF 32X32Decreto nº 4.235/2021 - Determina o toque de recolher no Municipio de Três Corações, de 04 de março de 2021 a 18 de março de 2021, e dá outras providências.

PDF 32X32Decreto nº 4.213/2021 - Dispões sobre o retorno das aulas presenciais da rede de ensino particular no Município de Três Corações - MG, e dá outras providências.

PDF 32X32Decreto nº 4.211/2021 - Dispões sobre o funcionamento público municipal e sobre as atividades econômicas durante os dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.

PDF 32X32Decreto nº 4.191/2021 - Autoria o funcionamento seguro de salões de festas, eventos particulares, clubes recreativos, e dá outras providências

PDF 32X32Decreto Nº 4.178/2021 - Prorroga o Estado de Calamidade Pública no Município de Três Corações decorrente da Situação de Emergência Internacional, reforça as medidas de Prevenção e Enfrentamento ao Contágio pelo COVID-19, revoga o Decreto Nº 4.038/2020, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.

PDF 32X32Deliberação 058 - Revogada

PDF 32X32Deliberação 057 - Revogada

PDF 32X32Deliberação 056 - Revogada

PDF 32X32Deliberação 055 - Revogada

PDF 32X32Deliberação 054 - Revogada

PDF 32X32Deliberação 053 - Revogada

PDF 32X32Deliberação 052 - Revogada

PDF 32X32Deliberação 051 - Revogada

PDF 32X32Deliberação 050 - Revogada

PDF 32X32Deliberação 049 - Revogada

PDF 32X32Deliberação 048 - Revogada

PDF 32X32Deliberação 047 - Revogada

PDF 32X32Deliberação 046 - Revogada

PDF 32X32Deliberação 045 - Revogada

PDF 32X32Deliberação 044 - Revogada

PDF 32X32Deliberação 043 - Revogada

PDF 32X32Deliberação 042 - Revogada

PDF 32X32Deliberação 041 - Revogada

PDF 32X32Deliberação 040 - Revogada

PDF 32X32Deliberação 039 - Revogada

PDF 32X32Deliberação 038 - Revogada

PDF 32X32Deliberação 037 - Revogada

PDF 32X32Deliberação 036 - Revogada

PDF 32X32Deliberação 035 - Revogada

PDF 32X32Deliberação 034 - Revogada

PDF 32X32Deliberação 033 - Revogada

PDF 32X32Deliberação 032 - Revogada

PDF 32X32Deliberação 031 - Revogada

PDF 32X32Deliberação 030 - Revogada

PDF 32X32Deliberação 029 - Revogada

PDF 32X32Deliberação 028 - Revogada

PDF 32X32Deliberação 027 - Revogada

PDF 32X32Deliberação 026 - Revogada

PDF 32X32Deliberação 025 - Revogada

PDF 32X32Deliberação 024 - Revogada

PDF 32X32Deliberação 023 - Revogada

PDF 32X32Deliberação 022 - Revogada

PDF 32X32Deliberação 021 - Revogada

PDF 32X32Deliberação 020 - Revogada

PDF 32X32Deliberação 019 - Revogada

PDF 32X32Deliberação 018 - Revogada

PDF 32X32Deliberação 017 - Revogada

PDF 32X32Deliberação 016 - Revogada

PDF 32X32Deliberação 015 - Revogada

PDF 32X32Deliberação 014 - Revogada

PDF 32X32Deliberação 013 - Revogada

PDF 32X32Deliberação 012 - Revogada

PDF 32X32Deliberação 011 - Revogada

PDF 32X32Deliberação 010 - Revogada

PDF 32X32Deliberação 009 - Revogada

PDF 32X32Deliberação 008 - Revogada

PDF 32X32Deliberação 006 e 007 - Revogada

PDF 32X32Deliberações 001 a 005 - Revogada

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