Contrapartidas - Artistas tricordianos começarão a fazer as apresentações

É chegada a hora de todos os artistas brilharem intensamente, revelando o inigualável comprometimento, profissionalismo exemplar e talentos artísticos extraordinários à comunidade tricordiana. Este é o momento de cada um de vocês, verdadeiros mestres da arte, demonstrarem a grandiosidade de suas habilidades e o impacto transformador que só a cultura pode proporcionar. Que cada apresentação seja um espetáculo de dedicação e paixão, elevando ainda mais o prestígio e a admiração que Três Corações tem por seus artistas e, assim, vice-versa.
Para isso, o(a) proponente cumprirá com a contrapartida de acordo com a demanda do município e indicação do local pela SELTC.
É imprescindível que obedeça à legislação vigente e informe, através de ofício, o local já designado pela SELTC onde ocorrerá a apresentação, aos seguintes órgãos:
SEMOB - Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança Pública
SEPLAN - Secretaria de Planejamento
SEDUC - Secretaria de Educação (em situações eventuais)
SEDESO - Secretaria de Desenvolvimento Social (em situações eventuais)
As apresentações serão divulgadas nos canais oficiais da Prefeitura de TC e da SELTC, e serão enviadas para conhecimento do Ministério Público com respectivos nomes. E também divulgadas através dos artistas, bem como aqueles que quiserem auxiliar na divulgação.
Muita atenção ao cumprimento das leis, incluindo as municipais, sem as quais as contrapartidas não serão consideradas prestadas, podendo o(a) contemplado(a) ser obrigado(a) a devolver os valores recebidos.
LEI 4987/2023 – disponibilização de banheiro químico, adaptado às necessidades das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, nos eventos públicos realizados no âmbito do Município de Três Corações.
LEI 4798/2023 – proibição, venda, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município.
A SELTC reafirma o compromisso com os artistas locais, e espera que todos contemplados pela LPG cumpram as contrapartidas de forma responsável e em obediência às leis, evitando transtornos e contribuindo para o desenvolvimento cultural e social de Três Corações.
Repost via Casa da Cultura Godofredo Rangel